Resolução N.º 150/1995, de 17 de Agosto
"Aprova os critérios de selecção de concorrentes e de apreciaçã..."

Resolução N.º 151/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."

Resolução N.º 152/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso pública para arrematação da em..."

Resolução N.º 153/1995, de 17 de Agosto
"Revoga a Resolução n.º 128/94, de 13 de Outubro, que declara u..."

Resolução N.º 154/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza o pagamento referente aos sobrecustos da execução da ..."

Resolução N.º 155/1995, de 17 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."

Resolução N.º 156/1995, de 17 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."

Resolução N.º 157/1995, de 17 de Agosto
"Homologa o relatório da comissão de avaliação das propostas do..."

Despacho Normativo N.º 178/1995, de 17 de Agosto
"Aprova os orçamentos, para 1995, de serviços de saúde e autóno..."

Portaria N.º 59/1995, de 17 de Agosto
"Altera a portaria n.º 26/95, de 27 de Abril, que aprova o regu..."

Portaria N.º 60/1995, de 17 de Agosto
"Prorroga o prazo de aplicação da Portaria n.º 45/95, de 13 de ..."

Despacho Normativo N.º 179/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 180/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferencia de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 181/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferencia de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 182/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza atransferencia de verbas no orçamento na Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 183/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferencia de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 184/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferencia de verbas no orçamento na Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 185/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferencia de verbas np orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 186/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza atransferencia de verbas no orçameno da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 187/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza atransferencia de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 188/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 189/1995, de 17 de Agosto
"Autoriza transferencia de verbas no orçamento da Secretaria Re..."